Welton Diego Carmim Lavareda
Orientadora: Dra. Ivânia dos Santos Neves
Programa de Pós-Graduação em Letras da Universidade Federal do Pará
VÍDEO DE APRESENTAÇÃO
1. PRIMEIRAS PALAVRAS
No ano de 2017, quando iniciei o Doutorado em Estudos Linguísticos pela Universidade Federal do Pará, à época já como integrante efetivo do Grupo de Estudo Mediações, Discursos e Sociedades Amazônicas (GEDAI-CNPq) e sob a orientação da Profa. Dra. Ivânia dos Santos Neves, a intenção era desenvolver uma pesquisa que procurasse ler Michel Foucault pelo viés da linguagem, isto é, “[…] tomando o discurso como categoria central de seu pensamento pois são as vozes, os próprios discursos que lhe interessam” (GREGOLIN, 2016, p. 118).
Peculiaridades, sobretudo, conectadas em um movimento popular iniciado no ano de 1835, em uma clara ambientação de desavenças políticas características do Período Regencial brasileiro, depois da abdicação de D. Pedro I, o qual sempre me causou um ‘indispensável demorar-se’ em algumas leituras como estudante desde o ensino básico.
O projeto que venho desenvolvendo no processo de doutoramento, portanto, tem por objetivo geral analisar como as diferentes estratégias de governamentalidade estabelecidas pelo dispositivo colonial, durante o período da Cabanagem, favoreceram a instauração de um patrimônio linguístico europeu na Amazônia mergulhado em uma série de conflitos, especialmente, linguísticos[1]. Assim, a partir de séries arquivistas catalogadas no Arquivo Público do Pará, nos Arquivos Públicos dos Municípios de Cametá-PA e de Vigia de Nazaré-PA, no Foreing Office (de Londres) e na obra “Motins Políticos ou história dos principais acontecimentos políticos na Província do Pará desde o ano de 1821 até 1835” (1970), a pesquisa também propõe uma reflexão sobre as táticas de gerenciamento linguístico como um dos fundamentos para discutirmos as tensões discursivas que cruzam o governo da língua portuguesa na Província do Grão-Pará completamente em chamas (1835-1840) [2].
Posto desta forma, nos rastros da proposta arquegenealógica de Michel Foucault no quadro dos Estudos Discursivos, não trato os enunciados do corpus da pesquisa como documentos sacralizados, de sentidos fixos. Isto resultaria em um olhar para os cabanos como traidores, sujeitos violentos cujo principal objetivo era desobedecer ao Império brasileiro. Ao contrário, entendo estas fontes como monumentos, com o objetivo de problematizá-las e pluralizar suas relações de significação, para posteriormente definir os discursos em suas especificidades em uma relação íntima com um processo histórico descontínuo e a língua como uma trama instável de fluxos que só ganha vida quando as pessoas e suas subjetividades e histórias são consideradas nas práticas sociais múltiplas e situadas de construção de significado em que atuam.
Para este texto, a fim de estabelecer um recorte do que já vem sendo desenvolvido na tese de doutorado, analiso de que maneira a discursivização das línguas na experiência colonial, na América colonizada por Espanha e Portugal a partir do século XVI, favoreceu a expansão do nheengatu e da língua portuguesa pelos rios da região amazônica.
Trata-se, por conseguinte, de demonstrar em que medida a arquegenealogia pode ser compreendida como um trabalho dedicado à linguagem nessa articulação fundamental com um espaço habitado, alterando formas ordinárias do tempo, de sua progressão contínua e compondo uma forma de espacialização linguística com base na interação que ocorre entre os sujeitos, enraizada nas práticas, em um mundo em que as fraturas, a hibridização, a mestiçagem, a superdiversidade e a mistura linguístico-identitária são cada vez mais evidenciadas em uma história do presente.
2 A LÍNGUA COMO MATRIZ DE PODER DO MOVIMENTO COLONIAL
A presença humana no território do atual Estado do Pará começou há alguns milhares de anos, como demonstram estudos arqueológicos, principalmente nas margens do Rio Amazonas e sua foz. No Arquipélago do Marajó, por exemplo, os antigos habitantes conheciam a arte da cerâmica policromada, entre os séculos V e XIV.
Antes da invasão do Brasil, o Meridiano de Tordesilhas, estabelecido, em 1494, entre Portugal e Espanha, atravessava o território do Pará. Por este documento oficial institui-se que parte do atual Pará seria portuguesa e outra parte, espanhola. Em 1580, os reinos de Portugal e da Espanha uniram-se sob a mesma coroa. A União Ibérica, que durou até 1640, por conseguinte, flexibilizou a divisão de terras da América e o litoral do Pará passou também a ser explorado por holandeses, ingleses e franceses.
[…] A colonização ibérica, em grande medida, foi um projeto muito mais agenciado pela Igreja Católica do que pelas Coroas portuguesa e espanhola. O interesse desses reinos era mais de ordem comercial e imperial, enquanto a igreja desejava aumentar seu rebanho. Neste sentido, apoiar a causa ibérica era estratégico para o catolicismo que naquele momento já sentia os ventos fortes da Reforma protestante. Espanha e Portugal mantiveram-se fiéis ao Vaticano, que em retribuição dividiu as novas descobertas ultramarinas entre esses dois reinos, quando estabeleceu o Tratado de Tordesilhas (NEVES-CORRÊA, 2018, p. 117).
Um núcleo colonial português se faz amplamente importante em toda esta contextualização, especialmente, em 1616, com a construção do Forte do Presépio na Baía do Guajará. Símbolo de dominação edificado após a derrota dos franceses no Maranhão (meados de 1614) e que incitou nos portugueses um espírito de domínio militar na região. Nas redondezas do Forte do Presépio cresceu um povoado sob a invocação de Nossa Senhora de Belém. Como podemos notar na cartografia a seguir, de João Teixeira Albernaz – um dos cartógrafos oficiais do Período Colonial que passou em nosso território – Belém já era um espaço habitado em 1640, segundo alguns apontamentos da existência de uma câmara de vereadores em Belém que datam de 1628. Apesar de ser considerada como cidade, segundo Fabiano dos Santos (2008), Belém não havia sido fundada formalmente, como mostra o desembargador João da Cruz Diniz Pinheiro, em carta ao rei de Portugal, em meados do século XVIII.
[1] Os cabanos representaram a resistência a uma nova forma de colonização e entraram para a “história oficial do Brasil” como um governo “rebelde”, de “autoridade marginal”. Em sete (07) de janeiro de 1835 assumiram o controle da Província do Grão-Pará com o objetivo de derrubarem as táticas de um governo de exceção e lá se estabeleceram até 1836, quando as forças legalistas do Império brasileiro, depois de uma guerra violenta, subjugaram a região e mudaram a cronologia do movimento.
[2] Em se tratando de governo da língua falo de um sistema de restrição linguística, dependente do poder instituído e da conjunção e correlação de forças sociais no curso da história, passar a ser um elemento primordial para a dominação, “processos de conquista” e, posteriormente, funcionar como um dispositivo de controle dentro de uma sociedade. Em outras palavras, o governo da língua, por excelência, também materializa um sistema de relações diversas de dominação, transformação dos sujeitos tomando como centralidade a disciplina linguística e o biopoder (“governo de si”).
FIGURA 01 – TRECHO DO LITORAL DO PARÁ INDICANDO A CIDADE DE BELÉM
Fonte: Albernaz, J.,1640.
Com a institucionalização do Tratado de Madri (1750), firmado na capital espanhola entre os reis João V de Portugal e Fernando VI da Espanha, para definir os limites entre as respectivas colônias sul-americanas, pondo teoricamente “fim” às disputas, a colonização lusitana no Grão-Pará se expande a partir da construção de diversos fortes e com a instalação de diferentes missões católicas. Também não podemos desconsiderar a presença de práticas extrativistas voltadas ao comércio das drogas do sertão.
As imagens a seguir deixam ver como a militarização, a religião e o capital estrangeiro trafegavam pelos mesmos caminhos, naturalmente, imbricados e agindo muitas vezes de forma orquestrada, como um grande dispositivo de saber e de poder. Da mesma forma, não podemos ignorar o imenso caleidoscópio linguístico, que se por um lado envolvia uma grande quantidade de línguas indígenas nativas, por outro, passou a receber influências de diferentes línguas europeias e africanas. Isso significa uma grande fratura cultural, uma guerra de cosmologias (sentimentos, religiosidades, formas de se perceber no mundo) que chega até os nossos dias.
FIGURA 02 – MAPA DA AMAZÔNIA COM A LOCALIZAÇÃO DOS 11 FORTES
Fonte: Exército Brasileiro, CMA, 2013.
FIGURA 03 – MISSÕES JESUÍTICAS NA PAN-AMAZÔNIA
Fonte: LEITE, Serafim. História da Companhia de Jesus no Brasil, 1943; Fragoso, H. Os aldeamentos franciscanos do Grão-Pará, 1982.
FIGURA 04 – COMPANHIA GERAL DE COMÉRCIO DO GRÃO-PARÁ E MARANHÃO/SÉCULO XVIII
Fonte: Wikipedia.org. 2019.
As enormes distâncias e a grande diversidade linguística da Pan-Amazônia, somadas aos interesses diversos das instituições europeias envolvidas neste processo de dominação, obrigaram Portugal e a Espanha a sofisticarem seus “artifícios de superioridade” e se em um primeiro momento a gestão da língua foi responsabilidade das ordens católicas, não tardou para que as coroas ibéricas instituíssem suas línguas nacionais como marcos da conquista. Toda esta movimentação está diretamente relacionada aos interesses capitalistas das Metrópoles europeias.
A Igreja Católica associa-se cada vez mais fortemente ao dispositivo colonial na organização do processo colonizatório da América portuguesa. A vinculação é inerente à relação, àquela época, entre as duas instituições.
[…] É competência da Igreja: a educação dos habitantes; o exercício do “controle das almas” no cotidiano das gentes, assegurada a obediência à Coroa portuguesa; a garantia, pela imposição dos sacramentos e dos atos de liturgia, do direito à terma bem-aventurança.
Ao Estado, cabem: o exercício de poder sobre a Colônia; assunção e a organização administrativa da terra colonizada e da política de povoamento; a garantia da mão de obra que se fizesse necessária; a regulamentação das relações entre a Colônia e a Metrópole. Na lei e na força. […] É tão estreito o relacionamento entre Coroa e Clero, que se institui o mecanismo do “padroado real”, estabelecedor dos deveres e hierarquizações para ambas instâncias, com prevalência do Estado (PROENÇA-FILHO, 2017, p. 76).
Ao Estado, cabe destacar ainda, competia promover/intensificar a evangelização, garantidos “os direitos” e a organização da Igreja em todas as terras descobertas. Neste âmbito, no entanto, a Companhia de Jesus desfrutava de situação privilegiada: maior independência na ação e acesso direto ao Sumo Pontífice, com submissão menor ao governo brasileiro.
Esse status assegura aos jesuítas forte poder de influência na definição de políticas e estratégias governamentais e religiosas relacionadas com o processo de catequização da Colônia. “[…] É este último que se destaca a ação de adaptar e simplificar a língua indígena, convertida em língua geral nos termos assinalados” (PROENÇA-FILHO, 2017, p. 76). Vale lembrar que a evangelização envolve, de um lado, espaços da fé, na língua do catequizando, sistematicamente organizada por religiosos; do outro, os modos de viver da cultura portuguesa.
Os poderes e os saberes vindos da Metrópole, então, passaram a ser exercidos através do controle sobre os nascimentos, mortalidades, saúde, maneiras de falar e condições de vida. A partir deste novo cenário, uma única manifestação linguística passa a ser entendida como recurso comunicativo oficial, para efetivar uma também inventada identidade nacional pelo viés da linguagem. Daí Walter Mignolo (2003) afirmar que uma das armas mais poderosas para a construção de comunidades homogêneas foi a crença em uma língua nacional, ligada a uma literatura nacional, que contribuísse no domínio da língua para uma cultura nacional.
Podemos observar, na Figura 05, como o governo da língua administrado pelos religiosos favoreceu a expansão do nheengatu e da língua portuguesa pelos rios da região. Nesta mesma direção, posteriormente o próprio movimento cabano (se forjando na cidade de Belém e explodindo nos campos), como um catalizador de grande parte dos conflitos envolvendo o processo de colonização e da insatisfação das sociedades indígenas, segue as dinâmicas de movimentação e dominação realizadas pelo dispositivo colonial.
FIGURA 05 – ESPACIALIZAÇÃO DAS LÍNGUAS
Fonte: NEVES, I., 2009.
[…] Esses acontecimentos ajudam a constituir a matriz de poder na qual a experiência colonial se enraíza e a partir da qual ela é discursivizada. Tal experiência produz efeitos em quatro esferas interligadas (MIGNOLO, 2005): (i) econômica, pela apropriação de terra e exploração da mão-de-obra escrava; (ii) política, pela imposição da autoridade, violência e hierarquizações de povos; (iii) social, pelo controle do gênero e da sexualidade; (iv) epistêmico e subjetivo, pela apropriação, produção e imposição de conhecimentos e formas de ser (SEVERO, 2016, p. 14).
Todas estas representações e modos de agir são um arsenal discursivo poderoso para pensarmos a produção colonial e colonialista sobre as experiências travadas e vividas na Pan-Amazônia a partir da perspectiva dos agentes coloniais. Sobretudo, de acordo com Cristine Severo (2013), se fizermos a conexão com a racionalização dos Estados europeus seguindo o embalo da expansão marítima, da consolidação do mercantilismo, do aparecimento dos Estados territoriais, administrativos e coloniais (superando o feudalismo), e do surgimento dos movimentos de Reforma e Contrarreforma que colocavam em questão uma dada forma de condução dos indivíduos.
Michel Foucault (2010d, p. 238), nos alerta que “[…] onde há poder, há sempre, resistência, sendo um coextensivo ao outro”. Logo, poder e resistência se enfrentam com táticas mutáveis, móveis, múltiplas, num campo de relações de força cuja lógica colonial é menos regulamentada do que comumente pensamos.
Posto desta forma, a visão de governo da língua não se restringe ao conceito de que o planejamento linguístico é uma tentativa somente de alguém modificar o comportamento linguístico de alguma espacialidade por algum motivo, mas de examinar uma forma de poder mais ampla, buscando entender se os efeitos que ocorrem nos discursos oficiais, ou nos “detentores” do poder, ou nas decisões oficiais (dos “dominadores”), são os mesmos efeitos de dinâmica de poder que compõem os “dominados” e os seus processos de oposição.
Considera-se, portanto, através deste percurso do olhar, que a vontade de saber sobre as línguas no contexto colonial fundamentou, em um só gesto do dispositivo colonial, a conversão religiosa (catequização), a colonização linguística e uma dada imposição de mercado, do capital.
Com efeito, estas operacionalizações conceituais sugerem um caminho interpretativo importante para a constituição do nosso idioma impregnado de um conjunto de instituições de controle que pode ser lido em dupla dimensão – o governo da população (o qual “carrega” o governo da língua portuguesa) e o governo de si – biopolítica e biopoder, portanto, concomitantemente. Domínios foucaultianos importantíssimos para as análises realizadas neste texto, isto é, os agenciamentos produzidos pela biopolítica começaram a instituir teias normativas no cotidiano da região, em que um dado gerenciamento linguístico representou uma tecnologia de poder fundamental para se solidificar a colonização linguística e o “domínio” do território pan-amazônico.
REFERÊNCIAS
FOUCAULT, Michel. A arqueologia do saber. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2010a.
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________. Em defesa da sociedade –curso dado no Collège de France (1975-1976). São Paulo: Editora Wmf Martins Fontes, 2010d.
________. Segurança, território, população – curso dado no Collège de France (1977-1978). Tradução Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
________. A “Governamentalidade”. In: Estratégias, Poder-Saber. Coleção Ditos & Escritos IV. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2006.
________. Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2016.
________. Diálogo sobre o poder. In: Estratégias, Poder-Saber. Coleção Ditos & Escritos IV. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2006b.
GREGOLIN, Maria do Rosário. Michel Foucault: uma teoria crítica que entrelaça o discurso, a verdade e a subjetividade. In: FERREIRA, Ruberval; RAJAGOPALAN, Kanavillil (orgs.). Um mapa da crítica nos estudos da linguagem e do discurso. Campinas, São Paulo: Pontes Editores/Unicamp, 2016. pp.115- 142
MARIANI, Bethania. Políticas de colonização linguística. In: Letras. Santa Maria, RS, n. 27, pp. 73-82, 2003.
MIGNOLO, Walter. Projetos locais/projetos globais – colonialidade, saberes subalternos e pensamento limiar. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2003.
NEVES, Ivânia. A Invenção do índio e as narrativas orais tupí. Tese de Doutorado. Campinas: Unicamp, 2009.
NEVES-CORRÊA, Maurício. Heterotopias no país do milagre: os corpos indígenas e as histórias filmadas. Tese de Doutorado. Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP-Campos Araraquara), 2018.
PROENÇA-FILHO, Domicio. Muitas línguas, uma língua: a trajetória do português brasileiro. Rio de Janeiro: José Olympio, 2017.
SANTOS, Fabiano Vilaça dos. O governo das conquistas do Norte: trajetórias administrativas no Estado do Grão-Pará e Maranhão (1751-1780). 2008. Tese (Doutorado em História Social) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008.
SEVERO, Cristine. A diversidade linguística como questão de governo. In: Caleidoscópio.São Leopoldo, RS, v.1, pp. 107-115, 2013.
________. A invenção colonial das línguas da América. In: Alfa. São Paulo, v. 60, n.1, pp.11-28, 2016.
Welton Lavareda é doutorando em Estudos Linguísticos (Área de Concentração: Análise do
Discurso) pela Universidade Federal do Pará (PPGL/UFPA), com pesquisa financiada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES); Mestre em Comunicação, Linguagens e Cultura pela Universidade da Amazônia; Licenciado em Letras/Língua Portuguesa e suas respectivas literaturas pela Universidade da Amazônia. É integrante do Grupo de Estudos Mediações e Discursos na Amazônia – GEDAI/CNPq e do Grupo de Estudos Culturais na Amazônia – GECA/CNPq, vinculados à Universidade Federal do Pará. Atualmente é professor da Universidade da Amazônia, lotado no Centro de Ciências Humanas e Sociais, e do Centro Universitário Fibra, onde colabora na Graduação e na Pós-Graduação Lato Sensu em Letras. Currículo Lattes.