Terra Indígena Alto Rio Guamá: dominação, silenciamento e resistência
Por Ivânia Neves
Nosso principal patrimônio cultural é a terra. Não tem como vivermos nossa cultura sem a nossa terra! – Naldo Tembé – Aldeia Sede
As políticas públicas em relação às sociedades indígenas, desde o início do período colonial, estiveram sempre comprometidas com regimes de exploração e violência, organizadas a partir de diferentes estratégias, que procuraram interferir e silenciar as práticas culturais e as histórias destes povos.
Se a princípio estas iniciativas eram ditadas pelos interesses da Coroa Portuguesa, o Império e a República do Brasil, sem muita hesitação, em nome do desenvolvimento e da integração do país, deram prosseguimento a este sistema. Das tensões que marcaram e continuam marcando com sangue indígena a história e o território deste país, nasceu uma legislação, ainda ameaçada pelos interesses ruralistas, capaz de garantir as terras indígenas no Brasil.
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A Terra Indígena Alto Rio Guamá – TIARG, onde vivem os Tembé-Tenetehara, localizada na fronteira dos estados do Pará e do Maranhão, hoje, é resultado de um processo histórico que envolveu a participação de suas principais lideranças e a atuação de algumas instituições como a FUNAI e o Ministério Público Federal. Desde dezembro de 2012, acompanho os do Tembé do Guamá e do Gurupi. A briga pela terra, a dificuldade de estabelecer uma infraestrutura básica nas aldeias e a ameaça de novas invasões fazem parte do cotidiano deles.
Nesta matéria, procurei mostrar a posição dos Tembé diante da TIARG e os acontecimentos que resultaram numa batalha judicial de 35 anos, que deve ser finalizada em 15 de setembro de 2014. Em agosto, uma ordem judicial determinou a desocupação da maior e mais duradoura invasão de suas terras, a Fazenda Mejer.